A atual diretoria do Sinteoeste está dando as costas a Democracia, por ocasião das eleições deste ano. Talvez as idas e vindas à Venezuela, tenham contribuído para a mudança de compreensão do conceito de Democracia.
Por lá, Hugo Chaves mudou a lei para permitir a sua reeleição por quantos mandatos quiser. Para Chaves os “fins justifica os meios", pois ninguém mais naquele país tem as condições de levar adiante o projeto de libertação nacional.
A direção do Sinteoeste, não homologou a Chapa de Oposição, por irregularidade de um dos candidatos. Por outro lado, homologou a Chapa da Dra. Francis que também tem alguns membros impedidos de concorrer segundo o Estatuto Social da Entidade.
Analise e Interpretação de texto
Vamos fazer outro esforço para entender o posicionamento da direção do Sienteoeste. Analisemos a conduta adotada a luz do Estatuto da Entidade:
Segundo o Art. 20
São os seguintes cargos que compõe a Diretoria:Presidente, Vice, Secretario, Tesoureiro, Diretor de Formação, . . . etc.
Artigo 22
O mandato dos membros da diretoria será de 2 (dois) anos (grifo nosso).
§ único – Os membros da diretoria poderão ser reeleitos, mas, consecutivamente, apenas uma vez. (grifo nosso).
Todos sabemos que existem alguns membros da Chapa I, reeleitos pelo menos uma vez para compor a Diretoria do Sindicato. Logo, são inelegíveis!
Mas a atual direção entende (convenientemente) que quando o Estatuto diz membros da diretoria, está se referindo ao impedimento de reeleição só no caso de ser ao mesmo cargo de diretoria.
A interpretação de um texto, muitas vezes nos coloca em diferentes posições acerca de seu conteúdo. Neste caso, porém, a atual direção força demais a barra, em beneficio próprio. o que é absolutamente antidemocrático.
Parece que o Sinteoeste esta sofrendo uma intervenção "bolivariana".
A atual Direção, adotado a pratica de Chaves, na qual "os fins justificam os meios". Já não representa mais os anseios da categoria, teme a disputa eleitoral e promove manobras antidemocráticas, para se perpetuar no poder.
Com a palavra e principalmente os votos, os servidores da Unioeste e do HUOP.
Segue abaixo boletim oposicionista.
O Novo Pede Passagem: Sindicato É Para Lutar
Boletim n 01 agosto/2011
DOIS PESOS, UMA ÚNICA MEDIDA: GARANTIR A CONTINUIDADE SEM DISPUTA!
Os fatos:
Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição do SINTEOESTE possibilitando após de 10 anos sem disputa, que houvesse o debate democrático entre duas concepções sobre o movimento sindical:
Pela Situação: A Chapa intitulada de “Servidores Unidos na Luta”
Pela Oposição: A chapa intitulada de “O Novo Pede Passagem: Sindicato É Para Lutar”
Seqüência dos fatos:
A Comissão Eleitoral Central - CEC no cumprimento de suas competências, homologa a chapa da situação e não homologa a chapa da oposição por estar em desacordo com os Artigos 56, 58 e 59 do Estatuto e Item 03 do Edital nº 010/2001 do SINTEOESTE. (Um membro suplente da chapa não está filiado ao sindicato).
Após a publicação do Edital n1/2011-CEC. A chapa da oposição “O Novo pede Passagem” protocolou recurso a Comissão Eleitoral solicitando a substituição do suplente não filiado e readquirir o direito da chapa participar da eleição. Embora esta possibilidade existisse no regimento das outras eleições, o recurso negado pela comissão.
Na sexta feira dia 26/08, a Comissão Eleitoral recebeu pedido de impugnação da chapa da situação “Servidores Unidos na Luta”, pois a mesma tem na sua composição membros que já estão na diretoria por mais de uma gestão consecutiva, portanto igualmente em desacordo com o Estatuto:
Artigo 22
O mandato dos membros da diretoria será de 2 (dois )anos (grifo nosso)
§ único – Os membros da diretoria poderão ser reeleitos, mas, consecutivamente, apenas uma vez. (grifo nosso)
Este pedido também foi negado pela Comissão Eleitoral com base no parecer do assessor jurídico do sindicato fundamentado em uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE Resolução 19.970/1997 que diz “ o conceito de reeleição implica em renovação de mandato para o mesmo cargo por mais um período subsequente, em determinada circunscrição”. Que, diga-se de passagem, é de data pelo menos 10 anos antes do Estatuto do Sindicato cuja data é de 2009.
Ora por que então não utilizar também a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral- TSE- Resolução 23.221 - Instrução nº 11-742010.6.00.0000 de 02/03/2010, artigos 39. 46 e 56 que diz expressamente “é facultado ao partido político ou a coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado...”, para julgar o recurso da Chapa “O Novo pede passagem: Sindicato é para lutar”?
Qual seria então a verdadeira razão para não utilizar o mesmo critério e homologar as duas chapas e oportunizar a categoria de dizer nas urnas o que quer para o Sindicato que os representa?
☺Existe um Estatuto para cada chapa?!?☻
A chapa O Novo Pede Passagem defende por princípio, um sindicato onde todos os servidores tenham o direito a opinar, divergir, sugerir e participar das decisões, por isso entende, que a regra deva ser igual para todos e, para que não sejamos levados a cometer injustiças. Desta forma submetemos os argumentos utilizados pela CEC para negar os pleitos, para que os servidores reflitam e julguem com isenção, a prática democrática com que a eleição vem sendo conduzida:
Condução de eleições livres e justas é o que se espera de um Sindicato com o histórico de lutas pautadas pelo princípio da democracia. As eleições ditas democráticas não podem ser de fachadas ou suscitar dúvidas, como vem ocorrendo; sob o risco de, novamente, vermos na UNIOESTE, tomando posse, aqueles quem a comunidade acadêmica de fato não escolheu. Vamos continuar recorrendo pelo nosso direito de participar desta eleição.
A Democracia Relativa é muito parecida com a ditadura Absoluta – Millôr Fernandes
Oposição Sindical SINTEOESTE:
“O novo pede passagem: Sindicato é para lutar!!”
