sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Fórum Sindical e a Moralização da Camara Municipal de Cascavel

O Fórum Sindical de Cascavel vem debatendo com a sociedade cascavelense já há bastante tempo à necessidade de se promover uma reestruturação do Poder Legislativo local.

Propusemos aos vereadores a manutenção de 21 vereadores, porém com a redução de custos. Queremos  as contratações sejam feitas através de concurso público e que somente possam ser nomeados os assessores diretos de cada parlamentar. Atualmente há seis assessores para cada um, propomos a redução de 50%. Além da eliminação das gratificações, que atualmente representam um valor superior a soma das despesas com os servidores efetivos (concursados) e os salários dos vereadores.

As graves denuncias apresentadas pelo Jornal Tarobá Primeira Edição de ontem (10/11/2011), só fazem coro a nossa proposta e comprovam os indícios de que já é passado da hora de promovermos estas medidas saneadoras em nossa Casa de Leis.

Estamos aguardando a manifestação da Câmara, sobre a proposta de reestruturação. O Plano de Cargos e Salários e o levantamento das necessidades de pessoal para o pleno funcionamento da Câmara, são objeto de um trabalho que vem sendo realizado por uma comissão nomeada pelo Vereador Marcos Damaceno, Presidente da Casa.

Acreditamos que agora, mais do que nunca podemos chegar a uma boa ação saneadora para a nossa Casa Legislativa, que pode e deve ser a casa do povo de Cascavel.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

HUOP: Aprovado a reformulação do Plano Operativo Anual

Os Hospitais Universitários são mantidos com recursos públicos, Federais e Estaduais. O Governo Federal lançou um Programa de Reestruturação destas casas hospitalares, com a criação de dois instrumentos  de gestão. A Certificação e a Contratualização. Desta maneira, cada Hospital se compromete a algumas obrigações em troca de repasses financeiros, porém com avaliações periódicas e permanentes.


A Certificação, uma vez concedida, é refeita a cada dois anos e serve para avaliar os requisitos técnicos necessários a manutenção da instituição como Hospital de Ensino. No caso de nosso HUOP, foi recertificado em meados de 2011.

A Contratualização estabelece através do POA - Plano Operativo Anual, as metas Quantitativas e Qualitativas, que servirão de base para a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos, mensalmente as avaliem e tomem como base para os repasses financeiros do Hospital.

O novo POA do HUOP, já esta nas mãos do Governador Beto Richa, e assim que for publicado no Diário Oficial do Estado, irá estabelecer as novas metas de trabalho.

A Comissão de Contratualização do HUOP é formada por membros do próprio Hospital, Gestores regionais da saúde e Conselho Municipal de Saúde de Cascavel.

Mensalmente, fazemos a avaliação do relatório formulado pelo HUOP com as metas estabelecidas no contrato 0306.002/2007. Emitimos um parecer e encaminhamos ao Gestor responsável pelo repasse dos valores ao Hospital.

O HUOP só recebe o valor integral mensal de R$ 1.704.895,35 se cumprir todas as metas contratuais. No caso de descumprimento, há uma diminuição proporcional no  repasse dos recursos.

Na reunião de hoje (10/11/11), avaliamos o relatório referente ao mês de setembro/11. Constatamos que somente 90% das metas qualitativas foram cumpridas. Neste mês, portanto, não haverá o repasse integral.
Membros: Andrea Perin Czerechowicz, Arlene Bermini Fernandes, Hi Kyung Ann, Maria José Teske e Miroslau Bailak da Regional de Saúde de Cascavel; Marilda Franco do HUOP e Laerson Vidal Matias do Conselho Municipal de Saúde de Cascavel.

Propusemos a realização de uma auditoria por parte da Regional de saúde, Secretaria Municipal de Cascavel e direção do HUOP, para avaliar por que a cota de 270 Mamografias não está sendo executada nos últimos meses. Em setembro só foram realizados 37 exames e há que se corrigir esta conduta para que possamos otimizar a estrutura existente no HUOP para dirimir a demanda regional.

Outra questão que nos intriga sobremaneira é o fato de que as consultas médicas especializadas que deveriam destinar 50% para a porta de entrada do sistema, via central de marcação da Rede, só destinou em torno de 10%. Isso impede a eliminação da fila de espera por consultas e está privilegiando a porta de entrada do HUOP.

Em setembro, das 1975 consultas de especialidades realizadas no HUOP, somente 120 foram disponibilizadas  e encaminhadas via central de marcação de consultas.

Outro fato é que muitas consultas de especialidades realizadas no CISOP, são oriundas de procedimentos cirúrgicos realizados no HUOP e, portanto de responsabilidade do ambulatório do hospital (tirar pontos e gesso, consultas pós-cirurgicas, etc.).

Neste caso há um duplo pagamento do procedimento, uma vez que já foi pago para ser feito no HUOP e pago novamente no CISOP pelo valor de R$ 20,00 a consulta.

Vou propor ao Conselho Municipal de Saúde a tomada de posição para que possamos corrigir esta situação que desagrada sobremaneira não só os usuários do SUS, mas também os gestores em saúde pública de nossa região.

Obviamente que devemos tomar as medidas necessárias para cessar esta pratica lesiva ao SUS e que também faz aumentar artificialmente a fila de espera por especialidades junto ao CISOP.